28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/03/2019 |
29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
11/09/2019 |
Devolvido da vista |
25/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1175, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
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30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
30/10/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável ao Projeto de lei nº 239/2019, com o substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável ao Projeto de lei nº 239/2019, com o substitutivo ora apresentado. |
04/12/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1598, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 12 e 13)
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07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
15/12/2020 |
Publicado Ofício Nº 01/2020, da Sra. Beatriz Adriana Borges, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 9) |
16/12/2020 |
Publicada a retificação do Ofício nº 01/2020, da Sra. Beatriz Adriana Borges, publicado no Dário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 13) |
13/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Marcio da Farmácia, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
20/02/2024 |
Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT |