31/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 31/05/2019 |
03/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
22/08/2019 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marina Helou e ao Deputado Roque Barbiere |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1348, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16 e 17) |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
21/10/2019 |
Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
19/12/2019 |
Recebido do relator, Deputado Bruno Ganem, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
09/07/2020 |
Concedida vista ao Dep. Itamar Borges |
19/11/2021 |
Devolvido da vista |
23/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
23/11/2021 |
Recebido do Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado favorável, com a emenda ora apresentada |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Professor Walter Vicioni |
29/11/2021 |
Devolvido da vista |
30/11/2021 |
Recebido do Deputado Professor Walter Vicioni, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
01/12/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Bruno Lima e a Deputada Márcia Lia |
08/12/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
13/12/2021 |
Devolvido da vista |
23/02/2022 |
Concedida vista a Deputada Monica da Mandata Ativista |
03/03/2022 |
Devolvido da vista |
29/03/2022 |
Recebido do Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
10/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/08/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Ricardo França, favorável. |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 702, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
08/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
15/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.529, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023. |
15/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.529. (D.A., págs. 28 e 29) |
05/09/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 106/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
05/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/09/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
10/10/2023 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/10/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |