30/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/08/2019 |
02/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/03/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Heni Ozi Cukier, ao Deputado José Américo e a Deputada Marina Helou |
03/03/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
08/03/2021 |
Devolvido da vista |
10/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
19/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 270, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
24/03/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/08/2021 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Roberto Engler |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 991 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 62) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
11/02/2022 |
Anexado o Projeto de lei 494/2020. |
12/02/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 494/2020 ao Projeto de lei nº 991/2019, nos termos do artigo 179, §1º, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
18/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |