14/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/08/2020 |
17/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2020 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/09/2020 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/09/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
14/10/2020 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
15/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 482/2020, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 15 e 16) |
17/12/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 21) |
17/12/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
05/02/2021 |
Em fase de elaboração de ofício. |
25/02/2021 |
Encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ofício SGP nº 92, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ofício SGP nº 93, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Encaminhado ao Ministério da Saúde, Ofício SGP nº 94, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Encaminhado à Diretora do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal, Ofício SGP nº 95, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Arquive-se. |
05/03/2021 |
Arquivo - Arquivado |
05/03/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
13/05/2021 |
Publicado Ofício nº 5161/2021, de autoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 04) |