27/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/08/2020 |
28/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
10/02/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
11/08/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
12/08/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento a Secretaria de Turismo para manifestação |
22/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 926/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
17/12/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 9892/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 027/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo contrariamente à aprovação do PL nº 557/2020. (D.A., pág. --) |
17/12/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
21/12/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
30/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.067 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |
25/05/2023 |
Protocolado Requerimento nº 931/2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 557/2020 ao Projeto de lei nº 421/2023, para fins de instrução. |
19/06/2023 |
Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 421/2023, para fins de instrução. |