01/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 01/10/2021 |
04/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2021 |
Publicada as Emendas de n°s 01 a 07, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A. pág. 14) |
06/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2021 |
Publicada as Emendas de n°08, de autoria do Deputado Sargento Neri; n°s 09 e 10, de autoria do Deputado Maurici; n°s 11 a 13, da Deputada Professora Bebel; n° 14, do Deputado Gilmaci Santos. (D.A. pág. 11) |
07/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/10/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marcos Zerbini, favorável ao projeto; favorável às emendas de nº 9 e 10, e contrário às demais emendas apresentadas |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1112/2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei n°664/2021, favorável ao projeto e às emendas de n° 9 e 10; e contrário às demais emendas apresentadas. (D.A., págs.568 a 570) |
04/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/11/2021 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e as emendas de nºs 9 e 10; rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
09/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/11/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/11/2021 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/11/2021 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJR |
11/11/2021 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1159, de 2021, do Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 6) |
12/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.155, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2021. |
12/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.155. (D.A., pág. 11) |
26/11/2021 |
Publicada a Lei nº 17.461, de 25 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 3) |
29/11/2021 |
Juntado o Despacho: Arquive-se. |
01/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032 |
01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |