Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 365 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 365 / 2011
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Estadual de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas Estaduais".
Data de Publicação 27/04/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Antonio
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, TEATRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011
28/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
11/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/05/2011 Distribuído o Deputado Alencar Santana.
22/06/2011 69ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/06/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/06/2011 Devolvido sem voto.
22/06/2011 Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Luiz Claudio Marcolino.
22/06/2011 Recebido com voto favorável do relator.
22/06/2011 Aprovado como parecer o voto do relator favorável na forma do substitutivo.
22/06/2011 20 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejuticado o Projeto de Lei.
23/06/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 30)
23/06/2011 Publicado Parecer nº 482/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 34)
27/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/06/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/06/2011 Publicada Retificação do Parecer nº 482/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CEC. (DA p. 25)
01/08/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
13/08/2011 Publicado Parecer nº 714/11, da CCJR. (DA p. 17)-Redação Final
15/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011 Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011.
24/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.489. (DA p. 35)
24/08/2011 Aguardando Sanção
15/09/2011 Publicada Mensagem nº 90/11, de 14/09/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22)
15/09/2011 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
15/09/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
21/09/2011 Presidente solicita Relator Especial.
22/09/2011 Juntado pedido de Relator Especial
23/09/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CCJR
27/09/2011 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/09/2011 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
04/10/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
05/10/2011 Presidente solicita Relator Especial.
05/10/2011 Devolvido sem voto
05/10/2011 Juntado pedido de Relator Especial
06/10/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CEC
17/10/2011 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2011 Publicados: Parecer nº 1408/11, de RE pela CCJR, Deputado José Zico Prado¿ favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1409/11, de RE pela CEC, Deputado Enio Tatto-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 24)
18/10/2011 121ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
18/10/2011 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/06/2015 32ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2011 1408 / 2011 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/10/2011 1409 / 2011 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Enio Tatto Comissão de Educação e Cultura  
01/08/2011 714 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/08/2011 Autógrafo 29489 Barros Munhoz  
2 Ofício 3921 Ofício ao Projeto de lei numero 365/2011  
3 Ofício 3162 Governador  
4 23/06/2011 Req. Urgência Enio Tatto  
5 15/09/2011 Veto Total /2011 Mernsagem 90/11 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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