| 11/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/06/2011 |
| 14/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PLC nº 36/11, ao PLC nº 3/05, e ambos ao PLC nº 28/03 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21) |
| 01/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei Complementar 0028/2003 |
| 03/08/2011 |
Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreção (DA p. 28). |
| 03/08/2011 |
Instrução completa por força do §2º do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA).
Publicados em 04/06/2008: Parecer nº 2232/2008, da CCJ, favorável à proposição; Parecer nº 2233/2008, de Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene, Deputado Marcos Martins, favorável à proposição e Parcer nº 2234, da CFO, favorável à proposição. (DA. pg. 35). |
| 18/08/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se do PLC nº 28/2003, o PLC nº 03/2005, ao qual se encontra anexo o PLC nº 36/2011, para tramitação autônoma. (D.A, pág. 36). |
| 19/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei Complementar 0003/2005 |
| 27/03/2012 |
Desentranhado |
| 27/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 28/03/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PlC nº 36/11 do PlC nº 03/05. (DA p. 24) |
| 02/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 26/06/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/08/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado João Antonio |
| 29/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 30/08/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 06/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
| 04/12/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
| 20/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Bezerra jr, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 23) |
| 19/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
| 19/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 19/03/2013 |
Devolvido sem voto |
| 27/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 10/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 16/09/2013 |
Devolvido da vista |
| 01/10/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Hamilton Pereira |
| 22/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 25/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1870, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1871, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 1872, de 2013, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 26) |
| 25/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 08/03/2014 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando a inclusão na Ordem do Dia. (DA. pág. 9) |
| 04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
| 12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 12/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 14/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1427/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.418, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de dezembro de 2018. |
| 14/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 15/12/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.418. (D.A. págs. 11 e 12) |
| 15/12/2018 |
Aguardando Sanção |
| 11/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 007/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.O.E. I pág. 1) |
| 02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 007/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 44) |
| 04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 11/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
| 12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |