Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 667 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 667 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.350 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado a Semana do Teatro Escolar.
Data de Publicação 01/07/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, ESCOLA, TEATRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
01/07/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/07/2011
01/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
10/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
22/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária
05/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
06/10/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/10/2011 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
14/10/2011 Devolvido sem voto
14/10/2011 Distribuído a Deputada Leci Brandão
09/11/2011 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
26/11/2011 Publicados: Parecer nº 1757/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1758/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 14)
26/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/12/2013 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
05/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 429/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.570, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014.
21/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.570. (DA. pág. 12)
21/02/2014 Aguardando Sanção
27/02/2014 Republicado autógrafo nº 30.570, por ter saído com incorreção no DA. de 21.02.2014. (DA. pág. 21)
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.350, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2011 1757 / 2011 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/11/2011 1758 / 2011 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2014 Autógrafo 30570 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15350 Governador  
3 Ofício 429 Ofício ao Projeto de lei numero 667/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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