Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 781 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 781 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.649 / 2011
Ementa Dá a denominação de "João Anzanello" ao trevo localizado no Km 292 da Rodovia José Fregonesi - SP 328, em Cravinhos.
Data de Publicação 19/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores CRAVINHOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007

Tramitação

Data Descrição
19/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/08/2011
22/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
31/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/09/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
23/09/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável, na forma do substitutivo
29/09/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
11/10/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
20/10/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conforme volo do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2011 Publicados: Parecer nº 1603/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1604/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p.92)
05/11/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.92/93)
07/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris.
23/11/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, propondo redação final
06/12/2011 Publicado Parecer nº 1864/11, da CCJR. (DA p. 25)-Redação Final
06/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2011 Recebido pelo Governador em: 12/12/2011 - prazo para sanção: 02/01/2012.
13/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.661. (DA p. 23)
13/12/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.649, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.4)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2011 1603 / 2011 favorável favorável, na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/10/2011 1604 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  
23/11/2011 1864 / 2011 propondo redação final propondo redação final Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2011 Autógrafo 29661 Autógrafo ao Projeto de lei numero 781/2011 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14649 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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