Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1041 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1041 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.125 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Clênio Dorival Parise" ao retorno situado no km 144 da Rodovia SP 340, em Santo Antônio de Posse. Parecer nº 1228, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 28/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046

Tramitação

Data Descrição
28/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/10/2011
01/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
12/04/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
18/03/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
25/04/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/05/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/05/2013 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
13/06/2013 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013 Publicado parecer nº 944, de 2013, da CCJR, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e parecer nº 945, de 2013, da CTC, aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 39)
26/06/2013 Publicada a Deliberação da CTC, de 18.06.2013. (DA. pág. 41)
26/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/08/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
31/08/2013 Publicado parecer nº 1228, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 12)
02/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013 Recebido pelo Governador em: 11/09/2013 - prazo para sanção: 02/10/2013.
12/09/2013 Publicado Autógrafo nº 30.296. (DA. pág. 25)
12/09/2013 Aguardando Sanção
27/09/2013 Publicada a retificação do Autógrafo nº 30.296, "Leia-se como se segue e não como constou: ... Artigo 1º ¿ Passa a denominar-se ¿Clênio Dorival Parise¿ o dispositivo de retorno e acesso ao Bradesco ¿ SPD 144/340, situado no km 143,500 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros ¿ SP 340, no Município de Santo Antônio de Posse." ... (Publicado no D.A. de 12/09/2013). DA. pág. 14.
02/10/2013 Publicada a Lei nº 15.125, de 1º/10/2013. DOE I pág. 1.
15/10/2013 Publicada a Retificação da Lei nº 15.125, de 01.10.2013 ( DOE p. 01 )
30/10/2013 Arquive-se.
03/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2013 1228 / 2013 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2013 944 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/06/2013 945 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
1 12/09/2013 Autógrafo 30296 Samuel Moreira  
2 02/10/2013 Lei 15125 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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