Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/06/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 276/2003
Ciência do Vencedor
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade, nos transportes coletivos intermunicipais, aos portadores de deficiência.
Projeto de lei 621/2007
Deliberado
Ementa: Determina a disponibilidade obrigatória e periódica de veículos de transporte coletivo intermunicipal, adaptados para atender aos portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no acesso às estâncias turísticas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 117/2012
Deliberado
Ementa: Determina a instalação de passagem para veículos de passeio equipados com o dispositivo eletrônico "Sem Parar" nos lados direito e esquerdo das praças de pedágio nas rodovias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1041/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Clênio Dorival Parise" ao retorno situado no km 144 da Rodovia SP 340, em Santo Antônio de Posse. Parecer nº 1228, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 352/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Wlastermiler de Senço" ao túnel (TD 01) localizado no km 45,600 da Via Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 391/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Oswaldo Franceschi" ao viaduto localizado no km 183+850 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Jaú. Parecer nº 1230, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 522/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rodovia Amantino Stievano" ao trecho da SP 226 que liga os municípios de Pariquera-Açu e Cananeia. Parecer nº 1235, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CTC
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CTC
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 578/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Marcelo Giolo" ao viaduto localizado no km 501+300 m da Rodovia Euclides da Cunha, em Cosmorama. Parecer nº 1236, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 680/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Nicolau Zarif" ao viaduto localizado no km 242+600m da Rodovia SP 344, sentido São Sebastião da Grama, sobreposto ao km 29+755m da Rodovia SP 215, em Vargem Grande do Sul. Parecer nº 1240, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Moção 77/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Cidades, especialmente o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a elaboração de estudos com vistas à instituição de programa nacional de padronização de sistemas de identificação de veículos e suas partes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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