28/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/10/2011 |
01/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
16/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
12/04/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
18/03/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
25/04/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
23/05/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
13/06/2013 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/06/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2013 |
Publicado parecer nº 944, de 2013, da CCJR, favorável à
proposição na forma do substitutivo apresentado e parecer nº 945, de 2013, da CTC, aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 39) |
26/06/2013 |
Publicada a Deliberação da CTC, de 18.06.2013. (DA. pág. 41) |
26/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
07/08/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/08/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
31/08/2013 |
Publicado parecer nº 1228, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 12) |
02/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2013 |
Recebido pelo Governador em: 11/09/2013 - prazo para sanção: 02/10/2013. |
12/09/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.296. (DA. pág. 25) |
12/09/2013 |
Aguardando Sanção |
27/09/2013 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 30.296, "Leia-se como se segue e não como constou:
...
Artigo 1º ¿ Passa a denominar-se ¿Clênio Dorival Parise¿
o dispositivo de retorno e acesso ao Bradesco ¿ SPD 144/340,
situado no km 143,500 da Rodovia Governador Doutor Adhemar
Pereira de Barros ¿ SP 340, no Município de Santo Antônio
de Posse."
...
(Publicado no D.A. de 12/09/2013). DA. pág. 14. |
02/10/2013 |
Publicada a Lei nº 15.125, de 1º/10/2013. DOE I pág. 1. |
15/10/2013 |
Publicada a Retificação da Lei nº 15.125, de 01.10.2013 ( DOE p. 01 ) |
30/10/2013 |
Arquive-se. |
03/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046 |