| 26/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/11/2011 |
| 29/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/04/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Bezerra, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24) |
| 02/05/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 31/05/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/04/2015 |
RESTAURADO. |
| 17/04/2015 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 22/04/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 11/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Roberto Engler |
| 18/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial em substituição à CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial em substituição à CCJR |
| 20/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1300, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável à proposição, com emenda apresentada; nº 1301, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1302, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma da emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 21) |
| 20/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |