Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1173 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1173 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação do programa "Saúde na Escola, Saúde na Sociedade".
Data de Publicação 14/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ESTUDANTE, EXAME MÉDICO, EXAME ODONTOLÓGICO, EXAME OFTALMOLÓGICO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/12/2011
15/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
06/03/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/03/2012 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
07/03/2012 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
12/03/2012 Devolvido sem voto
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/03/2012 Entrada na Comissão de Saúde
11/04/2012 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
24/04/2012 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
15/05/2012 Concedida vista a Deputada Analice Fernandes
08/11/2012 Devolvido da vista
04/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
05/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
07/02/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Luciano Batista
11/03/2013 Devolvido da vista
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
06/06/2013 Publicados: parecer nº 707, de 2013, da CCJR; parecer nº 708, de 2013, da CS e parecer nº 709, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 27)
06/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2012 707 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/04/2012 708 / 2013 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  
07/02/2013 709 / 2013 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati
Total: 0 ocorrência(s)
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