11/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/02/2012 |
14/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
12/04/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24) |
13/04/2012 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
16/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/05/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
25/09/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/09/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
26/10/2012 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário |
13/11/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 22) |
22/11/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/11/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/11/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/11/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CMADS |
07/12/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
27/11/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto com emenda |
15/02/2014 |
Publicados Pareceres: nº 98, de 2014, de Relatora Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável; nº 99, de 2014, de Relatora Especial pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputada Rita Passos, favorável e nº 100, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto com emenda . (D.A. pág. 9) |
15/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|