29/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 29/09/2012 |
15/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2012 |
Publicadas Emendas de nºs 1 a 82, do Deputado Carlos Giannazi e nºs 83 a 92, Deputado André do Prado. (DA p. 22 a 27) |
18/10/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2012 |
Publicadas Emendas de nºs 93 a 111, do Deputado André do Prado. (DA p. 10 e 11) |
19/10/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2012 |
Publicadas Emendas de nºs 112 e 113, do Deputado Carlos Giannazi e nº 114 a 127, Deputado André do Prado. (DA p. 11 e 12) |
22/10/2012 |
Pauta de 6ª sessão. |
23/10/2012 |
Publicadas Emendas de nº 128 a 143, do Deputado André do Prado. (DA p. 19) |
23/10/2012 |
Pauta de 7ª sessão. |
24/10/2012 |
Publicadas Emendas de nº 144 a 179, do Deputado Gilmaci Santos e nº 180 a 258, Deputado Luiz Carlos Gondim. (DA p. 20 a 25) |
24/10/2012 |
Pauta de 8ª sessão. |
25/10/2012 |
Publicadas Emendas de nº 259 a 302, da Deputada Heroilma Soares e nº 303 a 315, Deputado Luiz Carlos Gondim. (DA p.19 a 22) |
25/10/2012 |
Pauta de 9ª sessão. |
26/10/2012 |
Publicadas Emendas de nº 316, do Deputado Jorge Caruso; nº 317 a 319, Deputado Jorge Caruso e outros; nº 320 a 342, Deputada Heroilma Soares; nº 343 a 359, Deputada Rita Passos; nº 360 a 426, Deputado Olímpio Gomes; nº 427 a 463, Deputado José Bittencourt; nº 464 a 538, Deputado Luiz Carlos Gondim e nº 539 a 565, Deputado André do Prado. (DA p. 11 a 23) |
26/10/2012 |
Pauta de 10ª sessão. |
29/10/2012 |
Pauta de 11ª sessão. |
30/10/2012 |
Publicadas Emendas: de nº 566, do Deputado Baleia Rossi e nºs 567 a 655, Deputado Luiz Carlos Gondin. (DA p.34 a 38) |
30/10/2012 |
Pauta de 12ª sessão. |
31/10/2012 |
Pauta de 13ª sessão. |
01/11/2012 |
Publicadas Emendas nºs 656 à 657, Deputada Heroilma Soares; 658 à 735, Deputado Luciano Batista; 736, Deputado Pedro Bigardi; 737 à 752, Deputada Heroilma Soares; 753 à 758, Deputado André Soares; 759 à 854, Deputado Olimpio Gomes; 855 à 949, Deputado Luiz Carlos Gondim; 950 à 1001, Deputado Roberto Moraes; 1002 à 1340, Deputado Luiz Carlos Gondim; 1341 à 1520, Deputada Maria Lucia Amary. DA. páginas 10 à 49. |
05/11/2012 |
Pauta de 14ª sessão. |
06/11/2012 |
Publicado requerimento do deputado Olimpio Gomes, solicitando, seja adiado, por mais 01 (uma) Sessão, a permanência em pauta, tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 246, do Regimento Interno. DA página 20 |
06/11/2012 |
Publicadas Emendas: 1521 à 1541, deputada Maria Lúcia Amary; 1542 à 1587, deputado Dilmo dos Santos; 1588 e 1589, deputado Roberto Morais; 1590 à 1608, deputado Pedro Tobias; 1609 à 1648, deputada Heloilma Soares; 1649 à 1678, deputado José Bittencourt; 1679 à 1701, deputados Pedro Bigardi e Leci Brandão; 1702 à 1765, deputado Ulysses Tassitari; 1766 à 1800, deputado André do Prado; 1801 à 1889, deputado Sebastião Santos; 1890 à 1895, deputada Leci Brandão; 1896 à 2069, deputado Roberto Massafera; 2070 à 2124, deputado Luciano Batista; 2125 à 2127, deputado Marcos Neves; 2128 à 2150, deputado Itamar Borges; 2151, deputada Maria Lucia Amary; 2152 à 2221, deputada Rita Passos; 2222 à 2240, deputada Celia Leão; 2241 à 2275, deputado Welson Gasparini; 2276, deputado Itamar Borges; 2277 à 2319, deputado Welson Gasparini; 2320 a 2357, deputado Adilson Rossi. DA páginas 20 à 63. |
06/11/2012 |
Publicado comunicado da Presidência da ALESP às Senhoras Deputadas e Senhores Deputados que, em virtude de problemas verificados com o sistema eletrônico para oferecimento de emendas à Proposta Orçamentária para 2013, prorroga por mais uma Sessão a pauta do Projeto de lei nº 589, de 2012, a qual encerrar-se-á no próximo dia 07 de novembro, quarta-feira. DA página 10. |
06/11/2012 |
Pauta de 15ª sessão. |
07/11/2012 |
Pauta de 16ª sessão. |
07/11/2012 |
Publicadas Emendas: de nºs 2358 a 2394, da Deputada Telma de Souza; nº 2395 a 2462 do Deputado Luiz Claudio Marcolino; nº 2463 a 2513 da Deputada Analice Fernandes; nº 2514 a 2579 da Deputada Regina Gonçalves; nº 2580 a 2589 do Deputado Simão Pedro; nº 2590 a 2645 do Deputado Rui Falcão; nº 2646 a 2915 do Deputado Aldo Demarchi; nº 2916 a 3292 do Deputado Enio Tatto; nº 3293 a 3690 do Deputado do José Zico Prado; nº 3691 a 4998 do Deputado Rogério Nogueira; nº 4999 a 5033 do Deputado Antonio Salim Curiati; nº 5034 a 5080 da Deputada Célia Leão; nº 5081 a 5127 da Deputada Vanessa Damo; nº 5128 a 5164 do Deputado Marco Aurélio; nº 5165 a 5198 do Deputado Alex Manente; n° 5199 a 5237 do Deputado Celso Giglio:nº 5238 a 5765 do Deputado Pedro Tobias: nº 5266 a 5316 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; nº 5317 a 5327 do Deputado André do Prado; 5328 a 5352 do Deputado Edinho Silva; nº 5353 a 5384 do Deputado Gilmaci Santos; nº 5385 a 5423 do Deputado Luiz Cláudio Marcolino; nº 5424 a 5545 da Deputad Ana Perugini; nº 5546 a 5600 do Deputado Hélio Nihismoto (DA. pgs. 21 a 170) |
08/11/2012 |
Publicadas emendas: 5601 à 5629, deputado Helio Nishimoto; 5630 à 5853, deputado Luiz Carlos Gondim; 5854 à 5856, Geraldo Vinholi; 5857, deputado Carlos Giannazi; 5858, deputado Roberto Engler; 5859 à 6039, deputado Olímpio Gomes; 6040 à 6106, deputada Célia Leão; 6107, deputado Celso Giglio; 6108 à 6341, deputado Ed Thomas; 6342 à 6379, deputado Ulysses Tassitari; 6380 à 6537, deputado João Paulo Rillo; 6538 à 6558, deputado Campos Machado; 6559 à 6592, deputado Antonio Salim Curiati; 6593 à 6595, deputado Geraldo Vinholi; 6596 à 6618, deputado Enio Tatto; 6619 à 6669, deputado Luiz Claudio Marcolino; 6670 à 6684, deputado Reinaldo Alguz; 6685 à 6754, deputado Mauro Bragato; 6755, deputado Pedro Tobias; 6756 à 6844, deputado Mauro Bragato; 6845 à 6945, deputado Beto Trícoli; 6946 à 7018, deputado Feliciano Filho; 7019 à 7032, deputado Luciano Batista; 7033 à 7252, deputado Hamilton Pereira; 7253 à 7324, deputado José Zico Prado; 7325 à 7331, deputado Estevam Galvão; 7332 à 7350, deputado Edmir Chedid; 7351 à 7380, deputado Vinicius Camarinha; 7381 à 7400, deputado Rafael Silva; 7401 à 7450, deputado Orlando Morando; 7451 e 7452, da Comissão de Assuntos Desportivos; 7453 à 7462, da Comissão de Infraestrutura;7463 à 7484, deputado José Bittencourt; 7485 à 7490, deputado Carlão Pignatari; 7491 à 7576, deputado Adilson Rossi; 7577 à 7643, deputado Jooji Hato; 7644 à 7707, deputado Carlos Cezar; 7708 à 7800, deputada Regina Gonçalves; 7801 à 7894, deputada Ana do Carmo; 7895 à 7900, deputado Simão Pedro; 7901 à 7913, deputada Heroilma Soares; 7914 à 7937, deputada Leci Brandão; 7938 à 7946, deputado Sebastião Santos; 7947 à 7964, deputada Maria Lucia Amary; 7965 à 7969, deputado Edson Ferrarini; 7970 à 8000, deputado Fernando Capez; 8001 à 8059, deputado Gerson Bittencourt; 8060 à 8082, deputado Vitor Sapienza; 8083 à 8176, deputado Marcos Martins; 8177 à 8268, deputada Ana Perugini; 8269 à 8436, deputado Chico Sardelli; 8437 à 8450, deputado Mauro Bragato. DA páginas 22 à 164. |
08/11/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do Artigo 246, § 3°, "2" da "XIV CRI".. |
09/11/2012 |
Publicadas emendas: 8451 à 8459, deputado Mauro Bragato; 8460, deputada Rita Passos; 8461 à 8472, deputado Carlos Bezerra Jr., 8473 à 8494, deputado Enio Tatto; 8495 à 8528, deputado Geraldo Cruz; 8529 à 8589, deputado João Caramez; 8590 à 8592, deputado José Bittencourt; 8593 à 8620, deputada Regina Gonçalves; 8621 à 8623, deputado Carlão Pignatari; 8624 à 8630, deputado Gilmaci Santos; 8631 à 8634, deputado Luciano Batista; 8635 à 8716, deputado Antonio Mentor; 8717 à 8730, deputado Carlos Grana, 8731 à 8759, deputado Isac Reis; 8760 à 8789, deputado André do Prado; 8790 à 8893, deputado Afonso Lobato; 8894 à 8903, deputado Adriano Diogo; 8904 à 8934, deputado Afonso Lobato; 8935 à 8948, deputado Rodrigo Moraes; 8949 à 9098, deputado Beth Sahão; 9099, deputado Antonio Salim Curiati; 9100 à 9133, deputado Milton Vieira; 9134 à 9148, deputado Carlos Cezar; 9149 à 9400, deputado Alencar Santana Braga e outros; 9401, deputado Aldo Demarchi; 9402, deputado Pedro Tobias e outros; 9403 à 9420, deputada Regina Gonçalves e outros; 9421 e 9422, deputado Estevam e outros; 9423 à 9431, deputado Aldo Demarchi; 9432 e 9433, deputado Fernando Capez; 9434 à 9518, deputado Roque Barbiere; 9519, deputado Alencar Santana e outros; 9520 à 9533, deputado Adilson Rossi; 9534, e 9535, deputado Alex Manente; 9536 à 9565, deputado Donisete Braga; 9566 à 9571, deputado Ed Thomas; 9572 à 9613, deputado Edinho Silva; 9614 e 9615, deputado José Zico Prado; 9616 à 9618, deputado Luiz Carlos Gondim; 9619 à 9651, deputado Marcos Neves; 9652 à 9655, deputado Luiz Carlos Marcolino; 9656 e 9657, deputado Marco Aurélio; 9658 à 9660, deputado Roberto Morais; 9661 à 9664, deputado Rogério Nogueira; 9665 e 9666, deputado Aldo Demarchi; 9667 à 9678; deputado Olímpio Gomes; 9679 e 9680, deputado Pedro Bigardi; 9681 à 9718, deputado Alencar Santana Braga; 9719, deputado Olímpio Gomes; 9720, deputado Pedro Bigardi; 9721, deputado Edmir Chedid; 9722, deputado Gerson Bittencourt; 9723, deputado Beto Trícoli; 9724, deputado Campos Machado; 9725, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; 9726 e 9727, deputada Herolima Soares; 9728, deputado Mauro Bragato; e 9729, deputado Roque Barbiere. DA páginas 9 à 78. |
09/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/11/2012 |
Publicadas Emendas de nºs 9730 e 9731, do Deputado Alencar Santana Braga. (DA p.25 e 27) |
13/11/2012 |
Republicadas por ter saído com incorreção as emendas de nºs: 8276, 8334, 8353, 8967 e 8379, do Deputado Chico Sardelli; nº 8594, Deputada Regina Gonçalves e nº 8943, Deputado Rodrigo Morais. (DA p. 22). |
13/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
14/11/2012 |
Publicada Emenda nº 9732, da Deputada Regina Gonçalves e outros. (DA p. 26) |
22/11/2012 |
Publicada Emenda nº 9733, do Deputado Vinícius Camarinha. (DA p. 20) |
11/12/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto, à emenda nº 9399, à emenda "A" ora apresentada, às subemendas nºs 1 a 10 e contrário às demais emendas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/12/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 133/12, de 11/12/12, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 22) |
12/12/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2012 |
Recebido com voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino, Enio Tatto favorável ao projeto, à emenda "A", às emendas relacionadas às subemendas 1 a 10, referentes à: Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Emendas Parlamentares, Saúde, Assistência Social, Comissão de Finanças e Orçamento, Cultura e Educação; favorável às demais emendas da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT e contrário ás demais emendas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
18/12/2012 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Extraordinária da Comissão |
18/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto, à emenda nº 9399, à emenda "A" ora apresentada, às subemendas nºs 1 a 10 e contrário às demais emendas |
19/12/2012 |
Publicado Parecer nº 1750/12, da CFO - 1-) favorável à proposição; 2-) com a Emenda "A"; 3-) à emenda de nº 9.399 e 4-) às emendas de nºs 00027, 00028, 00029, 00030, 00031, 00032, 00033, 00052,
00084, 00086, 00091, 00118, 00119, 00120, 00121, 00122, 00123, 00124, 00125, 00126,
00127, 00137, 00142, 00143, 00144, 00146, 00171, 00172, 00173, 00174, 00175, 00176,
00180, 00181, 00182, 00183, 00184, 00185, 00186, 00187, 00188, 00189, 00190, 00191,
00192, 00193, 00194, 00195, 00196, 00197, 00198, 00199, 00200, 00201, 00202, 00203,
00204, 00205, 00206, 00207, 00208, 00209, 00210, 00211, 00212, 00213, 00214, 00215,
00216, 00217, 00218, 00219, 00220, 00221, 00222, 00223, 00224, 00225, 00226, 00227,
00228, 00229, 00230, 00231, 00232, 00233, 00234, 00235, 00236, 00237, 00238, 00239,
00240, 00241, 00242, 00243, 00244, 00245, 00246, 00247, 00248, 00249, 00250, 00251,
00252, 00253, 00254, 00255, 00256, 00257, 00258, 00275, 00286, 00287, 00288, 00303,
00304, 00306, 00307, 00308, 00309, 00310, 00311, 00312, 00313, 00314, 00315, 00316,
00321, 00325, 00331, 00339, 00341, 00343, 00344, 00345, 00346, 00347, 00348, 00349,
00350, 00351, 00352, 00353, 00354, 00355, 00356, 00357, 00358, 00359, 00361, 00363,
00370, 00371, 00396, 00397, 00398, 00399, 00400, 00402, 00410, 00421, 00434, 00435,
00436, 00437, 00438, 00439, 00440, 00441, 00465, 00467, 00468, 00469, 00470, 00471, 00472, 00473, 00474, 00475, 00476, 00477, 00478, 00479, 00480, 00481, 00482, 00483,
00484, 00485, 00486, 00487, 00488, 00489, 00490, 00491, 00492, 00493, 00494, 00495,
00496, 00497, 00498, 00499, 00500, 00501, 00502, 00503, 00504, 00505, 00506, 00507,
00508, 00509, 00510, 00511, 00512, 00513, 00514, 00515, 00516, 00517, 00518, 00519,
00520, 00521, 00522, 00523, 00524, 00525, 00526, 00527, 00528, 00532, 00533, 00537,
00539, 00540, 00541, 00542, 00543, 00544, 00545, 00566, 00567, 00568, 00569, 00570,
00575, 00579, 00580, 00581, 00582, 00583, 00584, 00585, 00586, 00587, 00588, 00589,00590, 00591, 00592, 00593, 00594, 00595, 00596, 00597, 00598, 00599, 00600, 00601,
00602, 00603, 00604, 00605, 00606, 00607, 00608, 00609, 00610, 00611, 00612, 00613,
00614, 00615, 00616, 00617, 00618, 00619, 00620, 00621, 00622, 00623, 00624, 00625,
00626, 00627, 00628, 00629, 00630, 00631, 00632, 00633, 00634, 00635, 00636, 00637,
00638, 00639, 00640, 00641, 00642, 00643, 00644, 00645, 00646, 00648, 00651, 00652,
00653, 00654, 00655, 00656, 00658, 00660, 00661, 00662, 00664, 00665, 00668, 00669, 00675, 00676, 00677, 00682, 00685, 00686, 00688, 00689, 00691, 00696, 00697, 00700,
00704, 00708, 00709, 00710, 00711, 00712, 00713, 00714, 00715, 00719, 00720, 00721,
00725, 00726, 00727, 00728, 00729, 00731, 00732, 00733, 00734, 00735, 00736, 00740,
00741, 00744, 00750, 00756, 00761, 00762, 00765, 00773, 00785, 00792, 00793, 00794,
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09134, 09138, 09139, 09143, 09147, 09148, 09156, 09202, 09255, 09261, 09271, 09283,
09284, 09287, 09299, 09300, 09325, 09326, 09331, 09333, 09334, 09335, 09336, 09338, 09339, 09346, 09347, 09348, 09349, 09352, 09353, 09358, 09359, 09360, 09361, 09364,
09365, 09366, 09369, 09372, 09375, 09376, 09380, 09381, 09383, 09385, 09387, 09390,
09392, 09401, 09402, 09415, 09417, 09423, 09426, 09427, 09428, 09429, 09436, 09437,
09438, 09439, 09441, 09442, 09443, 09500, 09501, 09502, 09503, 09504, 09505, 09506,
09507, 09508, 09509, 09510, 09511, 09512, 09513, 09514, 09515, 09516, 09517, 09518,
09520, 09522, 09526, 09527, 09528, 09530, 09531, 09533, 09536, 09537, 09540, 09552,
09553, 09554, 09561, 09562, 09563, 09573, 09575, 09577, 09593, 09594, 09602, 09603,
09604, 09605, 09607, 09615, 09620, 09625, 09626, 09627, 09628, 09633, 09636, 09638,
09639, 09641, 09643, 09644, 09647, 09648, 09651, 09656, 09657, 09659, 09661, 09663,
09666, 09669, 09671, 09675, 09676, 09677, 09679, 09680, 09682, 09685, 09688, 09689,
09690, 09691, 09692, 09693, 09694, 09703, 09707, 09709, 09714, 09716, 09717, 09719,
09721, 09726, 09727, na forma das subemendas de nºs 01 a 10; e 5-) contrário às demais emendas. (DA p. 29 a 76) |
20/12/2012 |
62 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
21/12/2012 |
63 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo Emendas e submendas;aprovadas as Emendas nº9399 e Emenda aglutinativa nº 9734; e as Submendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Rejeitada a Emenda "A", do Relator, constante do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; submenda de nº 9 e as demais Emendas englobadamente. . |
21/12/2012 |
Publicada Emenda Aglutinativa de nº 9734, do Deputado Carlos Bezerra e outros. (DA p. 27/28) |
21/12/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/12/2012 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/12/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, propondo redação final |
21/12/2012 |
Publicado Parecer nº 1806/12, da CFOP. (DA p. 32/33)-Redação Final |
21/12/2012 |
183ª Sessão Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
22/12/2012 |
Publicado Autógrafo nº 30.003 (DA p. 15/16) |
22/12/2012 |
Aguardando Sanção |
29/12/2012 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1806/12, da CFOP-sobre a redação final. (DA p. 1) |
29/12/2012 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 30.003. (DA p. 1) |
29/12/2012 |
Publicada a Lei nº 14.925, de 28 de dezembro de 2012. (DOE p.3) |
03/01/2013 |
Publicada Retificação da Lei 14.925, de 28/12/2012. (DOE p. 4) |
08/02/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.026 |