07/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 07/03/2013 |
08/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
20/05/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
17/06/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
26/06/2013 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
02/07/2013 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
21/08/2013 |
Devolvido da vista |
10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
12/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
15/10/2013 |
Devolvido sem voto |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
19/03/2015 |
Devolvido sem voto. |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
12/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 643, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 644, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 645, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. págs 15 e 16). |
12/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |