Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 502 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 502 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.894 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a "Meia Maratona Tribuna Ribeirão", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 09/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2013
12/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos.
21/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
02/12/2013 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/12/2013 Devolvido sem voto
04/02/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
25/02/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
19/03/2014 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
02/07/2014 Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
15/06/2015 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
24/06/2015 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
12/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 792, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 793, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos , aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 81 e 82)
15/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 12.08.2015. (DA. pág. 83)
17/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4394/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.198, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de Agosto de 2015.
27/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.198. (DA. pág. 16)
28/08/2015 Aguardando Sanção
17/09/2015 Publicada a Lei nº 15.894, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01)
24/09/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2014 792 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/06/2015 793 / 2015 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Assuntos Desportivos  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Hélio Nishimoto  
1 28/08/2015 Autógrafo 31198 Fernando Capez  
2 18/09/2015 Lei 15894 Governador  
3 Ofício 4394 Ofício ao Projeto de lei numero 502/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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