Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 556 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 556 / 2013
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Financiamento pró-escolar, através de linha de crédito especial junto ao Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., para aquisição de veículos de transporte escolar urbano.
Data de Publicação 24/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alcides Amazonas
Apoiador(es)
Indexadores COMPRA, FINANCIAMENTO, TRANSPORTE ESCOLAR, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/08/2013
27/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/09/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
11/03/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
27/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/2014 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/04/2014 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
30/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/05/2014 Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito
20/10/2014 Devolvido sem voto
04/11/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
18/11/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
05/12/2014 Publicados os Pareceres n° 1558/14 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição, n° 1559/14 da Comissão de Transportes e Comunicações favorável à proposição e n° 1560/14 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento favorável à proposição. DA (p. 12 )
05/12/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/03/2014 1558 / 2014 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/04/2014 1559 / 2014 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  
18/11/2014 1560 / 2014 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar