12/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 12/10/2013 |
15/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
11/11/2013 |
Devolvido sem voto |
14/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
27/11/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
12/12/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
06/02/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
01/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
03/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
29/04/2014 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
22/05/2014 |
Publicados os pareceres: nº 770, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 771, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 772, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (DA pág. 35) |
22/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/12/2014 |
71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
19/12/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
06/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 247/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.983, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014. |
06/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.983. (DA. pág. 09) |
07/02/2015 |
Aguardando Sanção |
04/03/2015 |
Publicada a mensagem A-nº 023/2015,do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
04/03/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/03/2015 |
Juntado o pedido de Relator Especial |
07/04/2015 |
15ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
07/04/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |