Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 471/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda a rede pública de saúde do Estado.
Projeto de lei 1147/2011 Atualizando informações
Ementa: Cria a Rede de Atenção Oncológica "Vaga Zero" no Estado.
Projeto de lei 407/2013 Atualizando informações
Ementa: Estabelece que todo e qualquer local que comercialize alimentos prontos para o consumo imediato passe a informar as calorias de seus produtos em todo material interno de divulgação.
Projeto de lei 491/2013 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento de ordem de inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, consultas com especialistas e exames na rede pública hospitalar do Estado.
Projeto de lei 622/2013 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos povos indígenas assistência religiosa, prestada por seus líderes espirituais, em hospitais e unidades de saúde da rede pública e privada do Estado.
Projeto de lei 733/2013 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado.
Moção 107/2013 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine ao Ministério da Saúde que realize estudos e tome as devidas providências no sentido de elaborar um projeto visando os limites éticos e morais da medicina, priorizando tratamentos necessários para os pacientes, frustrando sua autonomia em uma possível fase terminal.
Moção 112/2013 Atualizando informações
Ementa: Aplaude os Drs. Sidney Glina, Leandro Maurício Pires e Gustavo Alvim Simão pelo primoroso serviço prestado à população, bem como pelos expressivos resultados alcançados.