Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 958 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 958 / 2013
Ementa Cria o "Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE)".
Data de Publicação 13/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCENTIVO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/12/2013
16/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
25/02/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda
14/03/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
31/03/2014 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
07/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/09/2014 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2014 Publicado Parecer nº 1238/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, nº 1239/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável á proposição e emenda apresentada pela CCJR; nº 1240/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e emenda apresentada pela CCJR. (D.A págs 41 e 42).
31/10/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2014 1238 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/03/2014 1239 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
15/09/2014 1240 / 2014 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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