22/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/03/2014 |
25/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2014 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. pág. 23) |
02/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
03/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/04/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/04/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Marcos Zerbini |
07/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1 |
07/05/2014 |
59ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
07/05/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/05/2014 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgencia dos Deputados Cauê Macris e outros. (DA. pág. 21) |
08/05/2014 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
12/05/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/05/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/05/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/05/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hélio Nishimoto, pela comissão CAD |
13/05/2014 |
Recebido com voto pela aprovação do Projeto de lei nº 198, de 2014, na forma do substitutivo apresentado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação e pela rejeição da Emenda de nº 1., do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
14/05/2014 |
Publicado parecer nº 668, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e nº 669, de 2014, de Relator Especial, em substituição da Comissão de Assuntos Desportivos, Deputado Hélio Nishimoto favorável a aprovação da referida proposição, na forma do
substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição
e Justiça e Redação e pela rejeição da Emenda de nº 1. (DA. pág. 32) |
14/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/05/2014 |
35 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
27/05/2014 |
37 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
27/05/2014 |
38 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação adiada por falta de quorum. |
28/05/2014 |
39 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum. |
03/06/2014 |
42 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Rejeitada destacadamente a expressão constante no artigo 6º do Substitutivo: "devendo produzir efeitos até 31 de dezembro de 2014"; Prejudicado o Projeto e rejeitada a Emenda de nº 1. |
03/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/06/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/06/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final |
04/06/2014 |
Publicado parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 25) |
04/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3640/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.746, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de junho de 2014. |
05/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.746. (DA. pág. 16) |
06/06/2014 |
Aguardando Sanção |
10/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.456, de 09.06.2014. (DOE I pág.3) |
17/07/2014 |
Arquive-se. |
19/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074 |