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Projeto de lei 465/2013
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Não Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a divulgação do nome dos compositores das obras musicais veiculadas em sua programação pelas emissoras e retransmissoras de rádio, de televisão, de mídia virtual, bem como nos eventos culturais de qualquer espécie no Estado.
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Projeto de lei 489/2013
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Não Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a reserva de ao menos um vagão de uso exclusivo de mulheres nas composições dos sistemas metropolitanos de transporte de passageiros sobre trilhos.
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Projeto de lei 660/2013
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Deliberado
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Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Caminhada Rotary", em Santos.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 909/2013
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Ementa:
Estabelece o limite máximo para o trajeto a ser percorrido pelos carteiros pedestres no âmbito do Estado.
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Projeto de lei 67/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância em áreas comuns de repartições públicas estaduais.
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Projeto de lei 157/2014
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS a aquisição de veículos automotores pelas guardas municipais e a de ambulâncias no Estado.
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Projeto de lei 167/2014
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Deliberado
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Ementa:
Institui a obrigatoriedade de construção de ciclovias ou ciclofaixas em obras viárias executadas ou financiadas com recursos do Orçamento do Estado.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 180/2014
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Deliberado
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Ementa:
Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 198/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1
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Votos:
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Projeto de lei 215/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dá a denominação de "Anastácio Ribeiro" ao dispositivo de acesso e retorno situado no km 337+200 da Rodovia SP 055 - Padre Manoel da Nóbrega, em Itanhaém. Parecer nº 1341, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 220/2014
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia da Aliança de Amor".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 225/2014
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Ementa:
Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC na Região de M' Boi Mirim, na Zona Sul da Capital, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
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Projeto de lei 229/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapecerica da Serra.
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Projeto de lei 230/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaquaquecetuba.
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Projeto de lei 231/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jandira.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 250/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Bernardo do Campo.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 251/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Caetano do Sul.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 259/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para a aquisição de bicicletas no Estado.
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Projeto de lei 260/2014
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Deliberado
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Ementa:
Cria Cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 268/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Vicente.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 269/2014
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Ementa:
Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC na Região da Capela do Socorro, na Zona Sul da Capital, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
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Projeto de lei 270/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ubatuba.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 271/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Sebastião.
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Projeto de lei 276/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cananéia.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 277/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Eldorado.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 278/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iguape.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 279/2014
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Distrito de Itaim Paulista, Zona Leste do Município de São Paulo.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 280/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ilha Comprida.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 281/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itariri.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 289/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Arapeí.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 294/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cruzeiro.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 295/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lavrinhas.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 296/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Queluz.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 297/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São José do Barreiro.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 298/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Silveiras.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 299/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Aparecida.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 300/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cachoeira Paulista.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 316/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Branca.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 325/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Luiz do Paraitinga.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 326/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taubaté.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 327/2014
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tremembé.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 344/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO no município de Mococa.
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Projeto de lei Complementar 1/2013
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Ementa:
Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.
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Projeto de lei 368/2011
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Declara de utilidade pública a associação "O Desafio Jovem Viva Vida", em Rio Grande da Serra.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1629/2015
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Não Deliberado
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Ementa:
Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
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