12/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/04/2014 |
15/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
28/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/08/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
19/11/2014 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
25/11/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2014 |
Publicados pareceres nº 1457, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
e nº 1458, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 22 e 23)
|
02/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 23) |
02/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/12/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6597/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.939, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de dezembro de 2014. |
16/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.939. (DA. pág. 40) |
17/12/2014 |
Aguardando Sanção |
13/01/2015 |
Publicada a Lei nº 15.677, de 12.01.2015. (DOE I pág. 01) |
25/02/2015 |
Arquive-se. |
03/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084 |