Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 557 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 557 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.718 / 2015
Ementa Altera a Lei nº 15.159, de 2013, que dá denominação a interseção rodoviária que especifica. Parecer nº 103, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 06/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, OURINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/05/2014
07/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
12/09/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
05/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
27/11/2014 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1603, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1604, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comissões, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma original e prejudicada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 21 e 23)
09/12/2014 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.12.2014. (DA. pág. 24)
09/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/12/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/01/2015 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
20/02/2015 Publicado o Parecer n ° 103/15 da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação, propondo redação Final. DA (p. 7 )
20/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 563/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.007, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2015.
27/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.007. (DA. pág. 10)
28/02/2015 Aguardando Sanção
21/03/2015 Publicada a Lei nº 15.718, de 20.03.2015. (DOE.-I, pág. 01).
24/03/2015 Arquive-se.
13/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/01/2015 103 / 2015 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/09/2014 1603 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/11/2014 1604 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2015 Autógrafo 31007 Autógrafo ao Projeto de lei numero 557/2014 Chico Sardelli  
2 21/03/2015 Lei 15718 Fernando Capez  
3 Ofício 563 Ofício ao Projeto de lei numero 557/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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