| 04/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/07/2014 |
| 04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 14/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 20/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 03/03/2015 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 27) |
| 03/03/2015 |
Devolvido sem voto |
| 04/03/2015 |
Comunicado Vencimento de prazo |
| 04/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 10/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJR |
| 13/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/03/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gileno Gomes |
| 12/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei 1036/15 ao Projeto de Lei 923/14, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 17) |
| 12/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1036/2015. |
| 28/08/2015 |
Recebido com voto do relator Gileno Gomes favorável ao Projeto de Lei nº 923/2014, com a emenda proposta, e contrário ao Projeto de Lei nº 1.036/2015 (anexado), pela Comissão de Infraestrutura |
| 23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gileno Gomes, favorável ao Projeto de Lei nº 923/2014, com a emenda proposta, e contrário ao Projeto de Lei nº 1.036/2015 (anexado) |
| 23/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
| 14/10/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao PL 923/2014, com a emenda apresentada pela Comissão de Infraestrutura e contrário ao PL 1.036/2015, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 18/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao PL 923/2014, com a emenda apresentada pela Comissão de Infraestrutura e contrário ao PL 1.036/2015 |
| 24/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1542, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez, favorável ao PL 923/2014; nº 1543, de 2015, da Comissão de Infraestrutura, sobre o PL 923, de 2014, ao qual se encontra anexado o PL 1036, de 2015, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada, e contrário ao PL 1036/2015 (anexado) e nº 1544, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,sobre PL 923, de 2014, ao qual se encontra anexado o PL 1036, de 2015, favorável ao PL 923/14, com a emenda apresentada pela Comissão de Infraestrutura, e contrário ao PL 1036/15. (DA. págs. 16 e 17)
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| 24/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 14/09/2016 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto nº 1036/2015, nos termos do artigo 183, §1º, do Regimento Interno. Desentranhe-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 923/2014 e 1036/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 1036/2015. (DA. pág. 11) |
| 14/09/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 1036/2015. |
| 06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |