20/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/11/2001 |
69ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
21/11/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.70) |
21/11/2001 |
Pauta por 01(uma) Sessão |
27/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/12/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/12/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
06/12/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
07/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
06/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/02/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário, Ao STAM. |
15/02/2002 |
Publicado Parecer nº 4/02, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Sampaio, contrário à proposição. (DA p. 8) |
13/03/2003 |
13ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o projeto quanto a constitucionalidade - retoma tramitação normal. |
13/03/2003 |
Enviado à CE. |
14/03/2003 |
CE. Entrada. |
18/03/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
13/05/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
13/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
15/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
15/05/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
20/05/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
20/05/2003 |
Entrada na CFO. |
20/05/2003 |
Enviado à CFO. |
21/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
22/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
26/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
27/05/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
06/06/2003 |
Recebido na CFO. |
06/06/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
10/06/2003 |
Designado o Deputado Roberto Engler como R.E. pela CFO. |
11/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM. |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial deputado José Dilson. |
30/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicados os pareceres n.ºs: 785/2003, da CE (Favorável) e 786/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável). (DA. pág. 10). |
05/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária - levantada. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |