| 19/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015 |
| 20/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 01/06/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 396/2016 ao Projeto de lei nº 145/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 20) |
| 01/06/2016 |
Anexado o Projeto de lei 396/2016. |
| 10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 07/11/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015 |
| 16/12/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 21/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 30/05/2017 |
Devolvido sem voto |
| 31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 20/06/2017 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, ao Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável o Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 07/10/2017 |
Publicados os Pareceres: n° 1257, de 2017
da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, sobre o Projeto de Lei
n° 145, de 2015, ao qual se encontra
anexado o Projeto de Lei n° 396, de 2016, favorável ao Projeto de Lei nº 396/2016 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao Projeto de Lei 145/2015 e nº 1258, de 2017
da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 145, de 2015,
ao qual se encontra anexado
o Projeto de Lei n° 396, de 2016, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno, e prejudicados os Projetos de Lei 145/2015 e nº 396/2016 na sua
forma original. (D.A. pág. 13)
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| 07/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2017. (D.A. pág. 22)
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| 09/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 10/10/2017 |
Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, publicada em 07.10.2017. (DA. pág. 17)
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| 10/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 11/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 16/10/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 28/10/2017 |
Publicada a Retificação da Pauta de Redação da 159ª Sessão Ordinária: Onde se lê: Projeto de Lei nº 145, 2015, leia-se Projeto de Lei nº 396, de 2016. (Publicado no D.A. de 27.10.2017). (D.A. pág. 7) |
| 30/11/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 396/2016. |
| 01/12/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 396/2016 do Projeto de lei nº 145/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 145/2015, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao Projeto de lei nº 396/2016. (DA. pág. 14) |
| 10/04/2025 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.111 |
| 10/04/2025 |
Arquivo - Arquivado |