Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 145 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 145 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Alice Amelia Ferraz Fernandes" à estrada vicinal que liga a cidade de Américo de Campos ao bairro rural Botelho, em Américo de Campos.
Data de Publicação 19/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2017 - Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 396/2016 do Projeto de lei nº 145/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 145/2015, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao Projeto de lei nº 396/2016. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
19/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015
20/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/06/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 396/2016 ao Projeto de lei nº 145/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
01/06/2016 Anexado o Projeto de lei 396/2016.
10/06/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
07/11/2016 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015
16/12/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2016 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
30/05/2017 Devolvido sem voto
31/05/2017 Distribuído ao Deputado André do Prado
20/06/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, ao Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável o Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2017 Publicados os Pareceres: n° 1257, de 2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei n° 145, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 396, de 2016, favorável ao Projeto de Lei nº 396/2016 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao Projeto de Lei 145/2015 e nº 1258, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 145, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 396, de 2016, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicados os Projetos de Lei 145/2015 e nº 396/2016 na sua forma original. (D.A. pág. 13)
07/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2017. (D.A. pág. 22)
09/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2017 Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, publicada em 07.10.2017. (DA. pág. 17)
10/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/10/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/10/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
28/10/2017 Publicada a Retificação da Pauta de Redação da 159ª Sessão Ordinária: Onde se lê: Projeto de Lei nº 145, 2015, leia-se Projeto de Lei nº 396, de 2016. (Publicado no D.A. de 27.10.2017). (D.A. pág. 7)
30/11/2017 Desentranhado o Projeto de lei 396/2016.
01/12/2017 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 396/2016 do Projeto de lei nº 145/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 145/2015, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao Projeto de lei nº 396/2016. (DA. pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2016 1257 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015 Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/06/2017 1258 / 2017 favorável favorável, conclusivamente, ao Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015. André do Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
19/10/2017 1552 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala