| 18/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/04/2015 |
| 23/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 06/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ap projeto com emenda |
| 01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 10/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 01/07/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
| 11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
| 12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 23/09/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1316, de 2015, da Comissão de Constituição, Justica e Redação, favorável à proposição, com emenda ora apresentada; nº 1317, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1318, de 2015, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida poposição, na forma da emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13) |
| 20/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |