Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 484 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 484 / 2015
Ementa Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos".
Data de Publicação 18/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CAMPANHA EDUCATIVA, CAMPANHA INFORMATIVA, DOAÇÃO, ESCLARECIMENTO, INCENTIVO, ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARCERIA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/04/2015
23/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/05/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ap projeto com emenda
01/06/2015 Entrada na Comissão de Saúde
10/06/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/07/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
11/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
12/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
23/09/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1316, de 2015, da Comissão de Constituição, Justica e Redação, favorável à proposição, com emenda ora apresentada; nº 1317, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1318, de 2015, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida poposição, na forma da emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13)
20/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2015 1316 / 2015 favorável favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/07/2015 1317 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da CCJR Afonso Lobato Comissão de Saúde  
23/09/2015 1318 / 2015 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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