Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 670 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 670 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação, organização e atuação de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados.
Data de Publicação 13/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores ATUAÇÃO, CRIAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO, GRÊMIO ESTUDANTIL, ORGANIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/05/2015
14/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
01/07/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
11/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
15/10/2015 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
19/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/11/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
04/12/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
23/02/2016 Devolvido da vista
02/03/2016 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
01/07/2016 Devolvido da vista
17/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
23/08/2016 Publicados os Pareceres nº 1107, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1108, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1109, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
23/08/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2015 1107 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/10/2015 1108 / 2016 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  
04/12/2015 1109 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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