03/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/09/2015 |
04/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado André Soares. (DA. pág. 10) |
08/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2015 |
Publicadas as emendas: nº 3, de autoria do Deputado André Soares; nº s 4 e 6, Deputada Beth Sahão; e 6 a 10, Geraldo Cruz . (DA. pág. 13) |
09/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 10. |
20/10/2015 |
124ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
20/10/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
09/12/2015 |
156a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas de nº 01 a nº 10 |
10/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6869/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.398, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de dezembro de 2015. |
10/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.398. (DA. pág. 18) |
11/12/2015 |
Aguardando Sanção |
23/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.079, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01 e 03) |
22/02/2016 |
Arquive-se |
19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |