02/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/10/2015 |
05/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
13/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
05/11/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
27/11/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1962, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1963, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovada a Propositura,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 14)
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18/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
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02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 381/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.506, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016. |
19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.506. (DA. pág. 16) |
20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.157, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03) |
16/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |