Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1402 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1402 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 17.141 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Pascoal Vitorio Rosolen" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160+230m da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 28/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/10/2015
29/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/11/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
23/11/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
05/12/2017 Devolvido sem voto
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
16/03/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
22/03/2018 Publicado Parecer nº 278, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
22/03/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/04/2018 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
28/06/2018 Devolvido sem voto
23/08/2018 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
27/02/2019 Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado
18/04/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
03/06/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2019 Publicado o Parecer nº 665, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 13)
18/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações de 12 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
18/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
25/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/08/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
09/08/2019 Publicado Parecer nº 774, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 11)
09/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.710, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de agosto de 2019.
15/08/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.710. (D.A., pág.13)
04/09/2019 Publicada a Lei nº 17.141, de 03 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
11/09/2019 Arquive-se.
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.222
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2018 278 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/06/2019 665 / 2019 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado José Américo Comissão de Transportes e Comunicações  
01/08/2019 774 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Ricardo Madalena  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Milton Vieira  
1 15/08/2019 Autógrafo 32710 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1402/2015 Cauê Macris  
2 04/09/2019 Lei 17141 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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