30/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015 |
04/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
09/12/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
15/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda ora proposta., pela Comissão de Saúde |
01/03/2016 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
08/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao projeto com emenda ora proposta, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 376, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 377, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto e a emenda, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
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10/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 08.03.2016. (DA. pág. 21) |
10/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
15/03/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
17/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
29/03/2016 |
Publicado Parecer nº 535, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15) |
29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1719/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.569, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016. |
06/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/04/2016 |
Publicado autógrafo nº 31.569. (DA. págs. 14) |
07/04/2016 |
Aguardando Sanção |
29/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.216, de 28.04.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/05/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |