04/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/12/2015 |
07/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
24/02/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
22/03/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação deste ao PL 1481/2015, por versarem sobre matéria correlata |
19/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado João Paulo Rillo |
03/05/2016 |
Aprovada a cota do Deputado Aldo Demarchi, propondo anexação deste PL ao PL 1481/2015, por versarem sobre matéria correlata |
11/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1544/2015 ao Projeto de lei nº 1481/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 107/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
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11/05/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 1481/2015. |
07/12/2016 |
181ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
07/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Telhada, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
20/06/2017 |
Publicados os Pareceres nº 416/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de lei e o de nº 107/2016, favorável ao Projeto de lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de Lei e o de nº 107/2016, favorável ao Projeto de Lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016. (DA. pág. 13) |