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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 107 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 107 / 2016
Ementa Institui a "Semana Paulista de Ética e Cidadania" nas Escolas Públicas do Estado.
Data de Publicação 03/03/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es)
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CIDADANIA, DATA COMEMORATIVA, DIREITOS, DISCRIMINAÇÃO, DIVERSIDADE, ÉTICA, IGUALDADE
Etapa Atual Último andamento 20/06/2017 - Publicados os Pareceres nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de lei e o de nº 1544/2015, favorável ao Projeto de lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 1544/2015; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de Lei e o de nº 1544/2015, favorável ao Projeto de Lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 1544/2015. (DA. pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
03/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10, em 03/03/2016.
04/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
28/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Solicitando a juntada ao Projeto de lei nº 1481, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
13/04/2016 Aprovada a cota do Deputado Professor Auriel, Solicitando a juntada ao Projeto de lei nº 1481, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
15/04/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 107/2016 ao Projeto de Lei nº 1481/2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 22)
15/04/2016 Anexado ao Projeto de lei 1481/2015.
11/05/2016 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1544/2015 ao projeto de lei nº 1481/2015, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 107/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. . (DA. pág. 14).
07/12/2016 181ª Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 1544/2015.
07/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/06/2017 Publicado o Parecer nº 415/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexada, na forma do Substitutivo ora apresentado.
20/06/2017 Publicados os Pareceres nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de lei e o de nº 1544/2015, favorável ao Projeto de lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 1544/2015; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de Lei e o de nº 1544/2015, favorável ao Projeto de Lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 1544/2015. (DA. pág. 13)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Solicitando a juntada ao Projeto de lei nº 1481, de 2015, por tratarem de matéria correlata. Professor Auriel  
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