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Projeto
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Projeto de lei nº 1544 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1544 / 2015
Ementa
Institui a "Semana da Educação Cidadã" na Rede Escolar de Ensino Publico e Privado do Estado.
Data de Publicação
04/12/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CIDADANIA, DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, HISTÓRIA, RESPONSABILIDADE
Etapa Atual
Último andamento 20/06/2017 - Publicados os Pareceres nº 416/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o
Projeto de Lei nº 1481/2015
, ao qual foram anexados este Projeto de lei e o de nº 107/2016, favorável ao
Projeto de lei nº 1481/2015
, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de Lei nº 1481/2015
, ao qual foram anexados este Projeto de Lei e o de nº 107/2016, favorável ao
Projeto de Lei nº 1481/2015
, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016. (DA. pág. 13)
Tramitação
Data
Descrição
04/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/12/2015
07/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
09/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
10/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
11/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
14/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
17/02/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
24/02/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
22/03/2016
Devolvido do Relator Deputado
Aldo Demarchi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação deste ao
PL 1481/2015
, por versarem sobre matéria correlata
19/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlão Pignatari
e ao Deputado
João Paulo Rillo
03/05/2016
Aprovada a cota do Deputado
Aldo Demarchi
, propondo anexação deste PL ao
PL 1481/2015
, por versarem sobre matéria correlata
11/05/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1544/2015
ao
Projeto de lei nº 1481/2015
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 107/2016
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
11/05/2016
Anexado ao
Projeto de lei 1481/2015
.
07/12/2016
181ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência
07/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/12/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Coronel Telhada
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
20/06/2017
Publicados os Pareceres nº 416/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o
Projeto de Lei nº 1481/2015
, ao qual foram anexados este Projeto de lei e o de nº 107/2016, favorável ao
Projeto de lei nº 1481/2015
, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de Lei nº 1481/2015
, ao qual foram anexados este Projeto de Lei e o de nº 107/2016, favorável ao
Projeto de Lei nº 1481/2015
, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016. (DA. pág. 13)
Votação nas Comissões
24/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/02/2016
416 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo anexação deste ao PL 1481/2015, por versarem sobre matéria correlata
Aldo Demarchi
Total: 0 ocorrência(s)
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