10/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/03/2016 |
11/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo |
18/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Professor Auriel |
25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
09/02/2017 |
Devolvido da vista |
22/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/05/2017 |
Devolvido da vista |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Geraldo Cruz |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Marta Costa |
14/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Professor Auriel |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
28/06/2017 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
04/07/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/08/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao PL nº 138/2016, com a emenda ora proposta, e contrário à emenda proposta pela CCJ., pela Comissão de Infraestrutura |
13/09/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e ao Deputado Luiz Turco |
22/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao PL nº 138/2016, com a emenda ora proposta, e contrário à emenda proposta pela CCJ. |
24/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1868, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1869, de 2017, da Comissão de Infraestrutura, favorável à
proposição, com a emenda ora proposta, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 19) |
24/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Infraestrutura, e contrário à emenda proposta pela CCJR |
28/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Roberto Tripoli |
07/03/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e ao Deputado Teonilio Barba |
12/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 2/2017 ao Projeto de lei nº
138/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
14/05/2018 |
Anexado o Projeto de lei 2/2017. |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/03/2021 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 02 de 2017, com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao Projeto de Lei nº 138/2016. |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao PL 138/2016, bem como às emendas apresentadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura; e contrário ao PL 02/2017 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |