08/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/03/2016 |
09/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2016 |
Republicado o projeto de lei, por ter saído com incorreções no D.A.L. de 08.03.2016. (DA págs. 11 a 18) |
11/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2016 |
Publicadas as emendas de nº.s 1 a 5, de autoria do Deputado Geraldo Cruz. (DA. págs. 12 e 13) |
14/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/03/2016 |
Publicada a emenda nº 6, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga. (DA. pág. 15) |
16/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/03/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 6 |
29/03/2016 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Deputado José Zico Prado, Líder da Bancada do PT, solicitando a manifestação da Comissão de Infraestrutura, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
29/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/03/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 45/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, em aditamento à Mensagem A-nº 32, de 7 de março próximo passado, pela qual foi encaminhado a esta Casa de Leis o referido Projeto de lei, solicitando que nele seja procedida a alteração constante do Anexo. (DA. pág. 11) |
30/03/2016 |
Redistribuído ao Deputado Caio França |
06/04/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto e à mensagem aditiva, e contrário às emendas de nº 1 a 6, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e à mensagem aditiva, e contrário às emendas de nº 1 a 6 |
13/04/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
13/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
14/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável à aprovação do projeto, assim como das emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6. |
15/04/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/04/2016 |
Publicado o Parecer nº 672, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à mensagem aditiva, e contrário às emendas de nº 1 a 6. (DA. pág. 9) |
26/04/2016 |
54ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
26/04/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
10/05/2016 |
11 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
10/05/2016 |
12 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por falta de quorum. |
17/05/2016 |
13 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
18/05/2016 |
67a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aditiva. Rejeitadas as demais Emendas. |
18/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/05/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
18/05/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
19/05/2016 |
Publicado o Parecer nº 792, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação
Final. (D.A. pág. 12) |
19/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2661/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.602, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de maio de 2016. |
20/05/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/05/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.602. (DA. pág. 11) |
21/05/2016 |
Aguardando Sanção |
08/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.247 de 07.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
21/06/2016 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.146 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |