| 15/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/03/2016 |
| 16/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 18/08/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 06/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 09/02/2017 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/02/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 16/02/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 12, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 13, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 14 e 15) |
| 16/02/2017 |
Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.02.2017. (DA. págs. 16 ) |
| 16/02/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 17/02/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 20/02/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/02/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 23/02/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 421/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.827, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017. |
| 23/02/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 24/02/2017 |
Publicado Autógrafo nº 31.827. (DA. pág. 16) |
| 24/02/2017 |
Aguardando Sanção |
| 21/03/2017 |
Publicada a lei nº 16.392, de 20.03.2017. DOE I pág. 1) |
| 31/03/2017 |
Arquive-se. |
| 18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124 |
| 18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |