| 16/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/03/2016 |
| 17/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/03/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Wellington Moura. (DA. págs. 11) |
| 28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 28/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 01/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda, ora apresentada e contrário à emenda nº 1 |
| 06/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 21/12/2016 |
Devolvido da vista |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 01, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
| 11/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 01 |
| 18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 704 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição e à emenda nº 1 e nº 705 , de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição,
e à emenda ora proposta e contrário à emenda nº 1. (D.A., págs. 12 e 13) |
| 18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/11/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 01/10/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 01 |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 04/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda n° 1 e contrário à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura |