Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 251 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 251 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Israelita Albert Einstein para a realização, em casos de urgência, do procedimento chamado dessensibilização, que viabiliza o transplante renal em pacientes hipersensibilizados.
Data de Publicação 01/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, DESSENSIBILIZAÇÃO, HOSPITAL, PROCEDIMENTO, RIM, TRANSPLANTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 08, em 01.04.2016.
04/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/05/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
18/05/2016 Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
09/06/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
14/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
27/06/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
22/10/2016 Publicado o Parecer nº 1201/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1202/2016 da Comissão de Saúde, favorável à proposição; e Parecer nº 1203/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA pág.15)
22/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2016 1201 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/06/2016 1202 / 2016 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
27/06/2016 1203 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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