14/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/04/2016 |
15/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
03/06/2016 |
Publicado Ofício s/nº, assinado pelo Deputado Carlos Giannazi, encaminhando documentos para serem anexados ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 07) |
07/06/2016 |
Publicado Ofício n° 10/2016, da Câmara Municipal de Dois Córregos, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13) |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/08/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
02/09/2016 |
Devolvido sem voto |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
23/03/2017 |
Devolvido sem voto |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/06/2017 |
Devolvido sem voto |
12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
21/02/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, com emenda |
14/11/2018 |
Devolvido sem voto |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto, com emenda |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1043, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 17 e 19) |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1044, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 19) |
12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |