07/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
08/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/05/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida DA p. 12 |
14/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/07/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/07/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Enviado à CSH. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
27/11/2002 |
Distribuído ao Dep. Caldini Crespo. |
27/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
12/12/2002 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda n. 1. |
14/12/2002 |
Publicado requerimento, do Deputado Wadih Helú, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7) |
06/05/2003 |
Redistr. à Dep. Maria Almeida. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
11/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
26/08/2003 |
Aprovado o parecer contrário. |
26/08/2003 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/08/2003 |
Enviado à CFO. |
27/08/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado José Dilson. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
01/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.56) |
03/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
03/11/2003 |
Presidente solicita R.E. |
04/11/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
04/11/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
04/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado José Dilson |
07/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
19/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1970/03, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1971/03, da CSH-contrário à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1972/03, de RE pela CFO, Deputado José Dilson-favorável à proposição eà emenda nº 1. (DA p. 22) |
19/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2003 |
Publicado despacho juntando a este o Projeto de Lei nº 464/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI; (D.A. pág. 14). |
08/05/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 482/05 ao PL nº 91/05, e ambos ao PL nº 280/02, ao qual encontra-se anexo o PL 464/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.14) |
08/05/2009 |
Anexado o Projeto de lei 91/2005. |
08/05/2009 |
Anexado o Projeto de lei 482/2005. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |