Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0493 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0493 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.584 / 2003
Ementa Dá a denominação de "José Bianchini" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, com Avenida Antônio Augusto Paes, no Município de Votuporanga.
Data de Publicação 08/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 320, VIADUTO, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103 .

Tramitação

Data Descrição
08/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
09/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
15/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33 , III da X CRI.
19/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
18/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
30/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
30/09/2003 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo da CCJ
15/10/2003 Aprovado o parecer
20/10/2003 Enviado ao STAM.
24/10/2003 Publicados: Parecer nº 1665/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1666/03, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
30/10/2003 39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
31/10/2003 Entrada na C.Redação.
31/10/2003 Distrib. Dep. Campos Machado.
31/10/2003 Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
05/11/2003 Publicado Parecer nº 1808/03, da CR. (DA p. 101)
05/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
06/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
12/11/2003 Ofício nº 8239/2003 entregue na ATL.
13/11/2003 Publicado o Autógrafo Nº 25 859 - D.A. p. 18
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.584, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
12/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Autógrafo 25859  
2 03/12/2003 Lei 11584 Governador  
3 12/11/2003 Ofício 008239  
Total: 3 ocorrência(s)
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