Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0547 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0547 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.650 / 2004
Ementa Dá a denominação de Professor Antonio Christofoletti ao viaduto localizado sobre a Rodovia Washington Luiz  SP-310, no km 172,500, em Rio Claro.
Data de Publicação 30/08/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
30/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
03/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
11/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
16/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
16/09/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
11/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
11/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
30/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
02/10/2003 Devolvido da vista
08/10/2003 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid
09/10/2003 Enviado ao Deputado.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/12/2003 Recebido com parecer do relator Campos Machado aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2003 Aprovado o parecer
16/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
17/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.303/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.304/03, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
19/12/2003 Ofício nº 9751/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.979. (DA p.11)
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25979
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.650, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 2303 / 2003 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2003 2304 / 2003 favorável ad referendum aprovado ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25979  
 
2 14/01/2004 Lei 11650 Dá a denominação de "Professor Antonio Christofoletti" ao viaduto localizado sobre a Rodovia Washington Luiz - SP-310, no km 172,500, em Rio Claro. Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009751  
4 16/12/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
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