Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 2 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.980 / 2005
Ementa Mensagem nº 171/02. Altera a redação das leis nºs 10.925, de 2001, e 11.171, de 2002, que denominaram, respectivamente, "Paulo Falzetta" e "Jorge Ismael de Biasi" a viadutos localizados na Rodovia Dr. Mário Gentil (SP-333), em Borborema.
Data de Publicação 04/02/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BORBOREMA (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, ROD. SP 333, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Tramitação

Data Descrição
04/02/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
05/02/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/02/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/02/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI CRI..
14/02/2003 Entrada na CCJ
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
13/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Ary Fossen e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/03/2003 Presidente solicita R.E. pela CCJ.
13/03/2003 Pedido de RE. À CCJ.
14/03/2003 Designado Deputado Edson Aparecido R.E. pela CCJ.
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
18/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC.
18/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
06/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/08/2003 Aprovado o parecer
21/08/2003 Enviado ao STAM.
29/08/2003 Publicados: Parecer nº 1.036/03, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aprecido-favorável à proposição e Parecer nº 1037/03, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
29/08/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/06/2005 Publicada a Lei nº 11.980, de 6 de setembro de 2005. (DOE p. 1)
07/06/2005 Convertido na Lei nº 11.980, de 6 de setembro de 2005
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.355. (DA p. 18)
18/08/2005 Aguardando Sanção
21/09/2005 Arquive-se.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/08/2003 1036 / 2003 favorável favorável ao projeto. Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
29/08/2003 1037 / 2003 favorável ad referendum aprovado ad referendum. Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/08/2005 Autógrafo 26355 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0002/2003  
2 07/09/2005 Lei 11980 Governador  
3 13/03/2003 Req. Urgência Ary Fossen  
Total: 3 ocorrência(s)
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